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Revisão de Aposentadoria: Dicas Importantes

Para muitos aposentados, o valor do benefício mensal concedido pelo INSS pode não corresponder às expectativas ou ao que realmente deveria ser pago. Em alguns casos, uma revisão da aposentadoria é possível e pode significar um reajuste importante no valor recebido. Neste artigo, explicamos o que é a revisão de aposentadoria, quem pode solicitar, e os principais tipos de revisão disponíveis.



O Que é a Revisão de Aposentadoria?

A revisão de aposentadoria é um processo que permite ao aposentado ou pensionista do INSS solicitar uma nova análise do valor de seu benefício. Isso ocorre quando há indícios de erro no cálculo inicial, ou quando uma mudança legislativa ou decisão judicial abre espaço para um reajuste. A revisão pode resultar em aumento do benefício mensal e, em alguns casos, o aposentado pode até receber valores retroativos.


Quem Pode Solicitar a Revisão?

Qualquer aposentado que perceba inconsistências no cálculo de sua aposentadoria pode solicitar uma revisão. Além disso, aqueles que passaram por alterações nas regras previdenciárias ou que tiveram períodos trabalhados omitidos no cálculo também podem se beneficiar desse processo. É importante observar que, em alguns casos, existe um prazo limite para solicitar a revisão, geralmente de até 10 anos a partir da data de concessão do benefício.


Principais Tipos de Revisão

  1. Revisão por Erro de Cálculo Essa revisão ocorre quando o INSS comete erros no cálculo da média salarial ou do tempo de contribuição. Em alguns casos, períodos de contribuição podem ter sido esquecidos ou salários não computados corretamente, o que impacta diretamente o valor final do benefício.

  2. Revisão para Inclusão de Tempo Especial Trabalhadores que exerceram atividades insalubres ou perigosas podem solicitar uma revisão para incluir esse tempo especial no cálculo. Esse período conta com um fator de conversão que aumenta o tempo de contribuição a ser considerado, o que pode aumentar o valor do benefício.

  3. Revisão das Atividades Concomitantes Muitos segurados contribuem ao INSS em duas atividades ou mais ao mesmo tempo (atividades concomitantes). No passado, o INSS não computava todas as contribuições simultâneas para calcular a média salarial, o que resultava em um benefício inferior. Essa revisão permite incluir as contribuições de todas as atividades, ajustando o valor da aposentadoria.

  4. Revisão por Reclamação Trabalhista A revisão por reclamação trabalhista pode ser solicitada quando o aposentado conseguiu, por meio de ação trabalhista, o reconhecimento de direitos trabalhistas que não foram incluídos no cálculo da aposentadoria. Isso pode incluir salários adicionais, horas extras ou períodos de trabalho reconhecidos judicialmente que afetam o valor do benefício.

  5. Revisão do Tempo de Contribuição Quando algum período de contribuição foi omitido, como trabalhos informais ou períodos no exterior, é possível solicitar uma revisão para incluir esse tempo adicional. Cada mês de contribuição conta para aumentar o valor da aposentadoria.

  6. Revisão do Valor do Salário de Contribuição Em alguns casos, o INSS pode ter registrado um valor de salário de contribuição inferior ao que foi realmente recebido. A revisão permite corrigir essas informações, resultando em um ajuste no valor do benefício.


Como Solicitar a Revisão?

O primeiro passo para solicitar a revisão é consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário. Ele analisará o histórico de contribuições, os cálculos realizados pelo INSS e identificará o tipo de revisão que se aplica ao caso. O advogado também orientará sobre os documentos necessários e ajudará a formalizar o pedido de revisão no INSS ou, se necessário, através da via judicial.


Conclusão

A revisão da aposentadoria é uma opção que pode trazer benefícios financeiros relevantes para muitos aposentados, corrigindo possíveis falhas ou omissões no cálculo do INSS. No entanto, cada caso é único, e a orientação de um especialista é essencial para garantir que a revisão seja solicitada de maneira adequada e no momento certo.


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